Você sabia que sua saúde no trabalho é um direito garantido pela legislação brasileira? Muitas vezes, os trabalhadores enfrentam condições que podem causar doenças ocupacionais, comprometendo sua qualidade de vida. Mas afinal, o que é uma doença ocupacional e como buscar seus direitos?
O que é uma Doença Ocupacional?
A doença ocupacional é aquela adquirida ou desencadeada em decorrência das atividades realizadas no trabalho. Ela pode ser dividida em:
- Doença profissional: Relacionada diretamente à atividade exercida, como por exemplo, a lesão por esforço repetitivo (LER);
- Doença do trabalho: Decorrente das condições do ambiente laboral, como problemas respiratórios causados por exposição a substâncias químicas.
DIREITOS DO TRABALHADOR
Quando diagnosticado com uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito a:
- Estabilidade no Emprego: O trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, caso tenha recebido auxílio-doença acidentário;
- Indenização: Caso a empresa tenha responsabilidade pela doença, é possível pleitear indenizações por danos materiais, morais e, em alguns casos, estéticos;
- Benefícios Previdenciários: Como o auxílio-doença acidentário (B91) ou, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez.
COMO BUSCAS SEUS DIREITOS?
Se você acredita que sua saúde foi afetada pelas condições de trabalho, o primeiro passo é procurar ajuda médica para obter o diagnóstico correto. Em seguida, é importante reunir documentos como:
- Laudos médicos;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Atestados de afastamento;
- Documentos que comprovem o vínculo empregatício e as condições do trabalho.
Um advogado especializado em direito trabalhista pode orientá-lo em cada etapa para garantir seus direitos e buscar a melhor solução para o seu caso.
A saúde do trabalhador é um bem precioso que deve ser preservado.
Se você enfrenta dificuldades ou acredita que está sofrendo com uma doença ocupacional, não hesite em buscar orientação jurídica.
Dra. Amanda Poltronieri Advocacia Trabalhista e Previdenciária | Atendimento Presencial em Paulínia e Online para todo o Brasil.